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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:44
Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo
A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delinqüência social
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10
Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social
Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:37
Análise para conduzir processo de investigação de dumping é competência da Secex
Com esse julgado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. INCRA.
Artigo 6º, § 4º, da Lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Empresa urbana.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Movimento social ou guerrilha?
Sandra Silva, Socióloga e Jornalista. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:00
Decreto reduz prazos de investigações antidumping
Com a nova regra, passa a ser obrigatória uma preliminar com conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
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Array Publicado em 2013-01-18T15:05:15+00:00
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Array Publicado em 2011-11-25T15:30:02+00:00
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
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Array Publicado em 2008-12-09T05:00:00+00:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.